Notícias
TJ/MS: Justiça condena 'buffet' que cancelou festa infantil horas antes do evento
07 de julho de 2026
Uma empresa de buffet foi condenada pela 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS a indenizar uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Planos de saúde são condenados por suspender cobertura de paciente com câncer
07 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação de duas operadoras de plano de saúde ao r [ Leia mais... ]
TRT/RS: Instalador de placas solares que mantinha contato com rede energizada deve receber adicional de periculosidade
07 de julho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito a a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após patinete apresentar autonomia inferior à anunciada
07 de julho de 2026
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado por realizar leilão indevido de motocicleta vinculada à investigação criminal
07 de julho de 2026
A Justiça potiguar negou o recurso interposto e manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência da realizaçã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea indenizará passageiros por poltronas com defeito na classe premium
07 de julho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/RJ condena 'Light' a indenizar casal vítima de explosão em bueiro
07 de julho de 2026
O juízo da 31ª Vara Cível da Capital condenou a Light a pagar indenização a um casal que s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização por morte de galinhas após invasão de cão em propriedade rural
07 de julho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de homem [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco deve indenizar consumidora por empréstimo com assinatura falsa
07 de julho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Trabalhador que ficou com sequelas neurológicas após tratamento tardio será indenizado
07 de julho de 2026
Diagnóstico de sinusite em vez de hematoma subdural resultou em nove cirurgias A 2ª [ Leia mais... ]