Notícias
TJ/SC: Justiça determina recuperação de áreas de preservação permanente às margens de rios
23 de setembro de 2026
Decisão aponta deficiência de órgão municipal na fiscalização ambiental e áreas degradadas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
23 de setembro de 2026
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dív [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça valida justa causa de servente que trabalhou alcoolizado
23 de setembro de 2026
A Vara do Trabalho de Assú/RN validou a demissão por justa causa de um servente em empresa [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma internação compulsória de paciente com dependência alcoólica
23 de setembro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG identifica uso fraudulento de registro de advogado
23 de setembro de 2026
Apurações iniciadas por magistrado do TJMG resultaram em prisão O advogado Antônio [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado terá que regularizar remunerações de PM excluído indevidamente
23 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que condenou o Estad [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém custódia hospitalar de apenado com transtorno mental
23 de setembro de 2026
A Câmara Criminal do TJRN manteve a permanência de um apenado em custódia hospitalar para tratamento de saúde mental e rejeitou re [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça autoriza divorciado a retirar sobrenome da ex-esposa que adotou ao se casar
23 de setembro de 2026
Retirada do sobrenome é faculdade de quem o utiliza e não depende da concordância da ex ne [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena empresas a devolver valores de rescisão contratual
23 de setembro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou as empresas JC Compra e Venda de Im [ Leia mais... ]
TJ/RO fixa regras para repartição do ICMS em transações tributárias estaduais
23 de setembro de 2026
Decisão unânime garantiu que o repasse de impostos aos municípios ocorra estritamente sobre o valor financeiro arrecadado ou compe [ Leia mais... ]