Notícias
TRF1 mantém decisão que concedeu acréscimo de 25% a beneficiária que necessitava de assistência permanente
19 de novembro de 2019
O valor do benefício de aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistên [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa cuja atividade é produção e exploração de carnes e derivados não precisa estar inscrita no Conselho de Química
19 de novembro de 2019
Empresa cuja atividade básica seja a produção de alimentos à base de carne, quando não há no processo à ocorrência de qualquer tra [ Leia mais... ]
TJ/MS decide que vínculo socioafetivo deve prevalecer em relação à verdade biológica
19 de novembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso inter [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher comprova que foi o marido que furou sinal vermelho por isso deve receber sua CNH definitiva
19 de novembro de 2019
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que, e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Irmãos presos sob regimes diversos não podem dividir a mesma cela
19 de novembro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou autorização para que um apenado do regime semiaberto passasse [ Leia mais... ]
TJ/RO: Advogado preso por deixar de pagar pensão será indenizado por danos morais pelo Estado de Rondônia
19 de novembro de 2019
Em recurso de apelação, um advogado, em causa própria, assistido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, recolh [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Juíza autoriza doente de Parkinson a plantar maconha para tratamento terapêutico
19 de novembro de 2019
A juíza Rosana Navega, do 1º Juizado Criminal de Niterói, concedeu liminar para que uma senhora possa plantar e transportar cannab [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente impedida de comer marmita em mesa de restaurante deve ser indenizada
19 de novembro de 2019
Uma funcionária teria pedido à requerente para se retirar, pois as mesas do estabeleciment [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Itaú terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio
19 de novembro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Banco Itaú a indenizar uma correntista por encerrar sua conta sem co [ Leia mais... ]
TJ/SC: Explosão em medidor de luz, detectada negligência na manutenção, é culpa do consumidor
19 de novembro de 2019
A desídia de uma consumidora com o relógio medidor de energia no acesso de sua residência, em município do sul do Estado, resultou [ Leia mais... ]