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Notícias

TJ/SC: Prejuízo por animal solto em pista de rodovia será coberto por empresa concessionária

19 de novembro de 2019

Concessionária de rodovia federal que cruza Santa Catarina terá de indenizar a motorista e a proprietária de um veículo que, na ma [ Leia mais... ]

TJ/SC: Árbitro que perdeu escala do Campeonato Brasileiro por atraso em voo será indenizado

19 de novembro de 2019

Um árbitro de futebol será indenizado por companhia aérea que, ao atrasar seu voo, impediu que cumprisse escala para atuar na part [ Leia mais... ]

TRT/RS: Férias não podem ser concedidas em período no qual o empregado está inapto para o trabalho

19 de novembro de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de departamentos a pagar em dobro a uma ex-emp [ Leia mais... ]

TJ/AC: Pedidos feitos por motoristas são negados por ambos terem contribuído com acidente

19 de novembro de 2019

Na sentença é destacado que um motorista agiu imprudentemente e outro conduzia com nível de álcool no sangue acima do permitido. [ Leia mais... ]

TJ/SP: Mulher é condenada a indenizar policial por racismo

19 de novembro de 2019

Injúria aconteceu dentro de delegacia. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]

TJ/SC: Veterinária é condenada por xingar policiais militares e chutar viatura na Capital

19 de novembro de 2019

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma veterinária de 37 anos, moradora da Capital, pelos crim [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juiz reverte justa causa aplicada a trabalhador de faculdade de BH diagnosticado com esquizofrenia

19 de novembro de 2019

O juiz da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Eduardo Aurélio Pereira Ferri, determinou a reversão da dispensa por justa causa [ Leia mais... ]

TRT/RS: Suposta abusividade em serviço de agenciamento de emprego não deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

19 de novembro de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que não compete à Justiça do Trabalho julgar um caso d [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juiz descarta indenização a trabalhadora da rede de ensino que alegou ter síndrome de esgotamento profissional

19 de novembro de 2019

Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregad [ Leia mais... ]

TRT/SP nega indenização por danos morais e estéticos a empregada que quebrou um dedo

19 de novembro de 2019

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda., liberando a empresa da condenação de [ Leia mais... ]