Notícias
TRT/MG: Restaurante de BH é condenado por desconto indevido em salário de trabalhador referente a prejuízo de assalto
19 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho determinou a restituição de desconto, no valor de R$ 2,4 mil, realizado de forma indevida nos contracheques [ Leia mais... ]
TJ/DFT: GOL terá que indenizar passageiros por não comunicar escala
19 de novembro de 2019
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar três passageiros por não tê-los informados acerca da alteração no voo, que acarretou em uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde GEAP Autogestão em Saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de medicação
19 de novembro de 2019
A GEAP Autogestão em Saúde terá que indenizar uma consumidora por ter negado o fornecimento de medicação considerada essencial par [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR reconhece vínculo empregatício de administrador postal a partir do curso de formação
19 de novembro de 2019
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 reformou a sentença. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém decisão que reconhece responsabilidade de hotel em Brasília de arcar com dívidas de usina em Jaciara
19 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho manteve a obrigação do Hotel Express Brasília arcar com as verbas devidas a uma ex-empregada da Usina Jaciar [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos
19 de novembro de 2019
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Fred Kennedy de Almeida Mezenes e a J R Menezes e Cia. a in [ Leia mais... ]
TRF4: Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho
18 de novembro de 2019
Para a procedência de uma ação regressiva, é necessária a comprovação de culpa do empregad [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai
18 de novembro de 2019
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após [ Leia mais... ]
STJ: Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
18 de novembro de 2019
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a o [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega pedido da OAB/DF para que advogada em regime aberto ingresse em presídios
18 de novembro de 2019
A Câmara Criminal do TJDFT negou, por maioria, provimento a mandado de segurança, com pedi [ Leia mais... ]