Notícias
TJ/SC: Viagens ao exterior e gastos com cabeleireiro impõem revogação da justiça gratuita
14 de novembro de 2019
O juiz Humberto Goulart da Silveira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, revogou o benefício da gratuidade da justiça que havia s [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dona de carro que caiu em buraco de obra não sinalizada será ressarcida do prejuízo
14 de novembro de 2019
Município e companhia de água e saneamento, ambos no Vale do Itajaí, foram condenados ao pagamento de indenização por danos materi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidora será indenizada por ficar seis dias sem água
14 de novembro de 2019
Uma consumidora que ficou sem fornecimento de água durante seis dias será indenizada em R$ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que Detran/DF substitua placa de veículo clonado
14 de novembro de 2019
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou, em tutela de urgência, que o Departamento de Trânsi [ Leia mais... ]
TJ/AC: TAM cancela passagens sem justificativa e terá que indenizar por danos morais
14 de novembro de 2019
Contudo, a empresa agiu adequadamente quando devolveu integralmente o valor da cobrança pelas passagens aéreas. O 2° Juizad [ Leia mais... ]
TJ/PB: GOL e empresa de turismo deverão indenizar cliente por cancelamento unilateral de passagens
14 de novembro de 2019
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 2ª Vara da C [ Leia mais... ]
TRT/MG: Companhia aérea é condenada a indenizar ex-empregada por gastos com maquiagens, cuidados com unhas e penteados
14 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma companhia aérea a ressarcir uma agente de aeroporto por gastos com maquiagens, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização
14 de novembro de 2019
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma distribuidora de bebidas a indenizar uma consumidora que foi agredid [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de jogos eletrônicos deve indenizar atleta por uso indevido de imagem
14 de novembro de 2019
Indenização foi fixada em R$ 17,5 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa [ Leia mais... ]
TJ/MT: Revendedora e montadora são condenadas a indenizar proprietário de caminhão
14 de novembro de 2019
Uma empresa que aluga caminhões conseguiu reverter decisão de Primeiro Grau na Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de J [ Leia mais... ]