14 de novembro de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas julgou procedente a ação movida por A.G.G.D. contra uma revendedora de automó [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2019
Autores alegaram que caíram no igarapé São Francisco ao tentar cruzar inadvertidamente ponte quebrada e sem sinalização. O [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2019
A juíza Betzaida da Matta Machado Bersan, titular da Vara do Trabalho de São João del-Rei, negou os pedidos de acréscimo salarial [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2019
A empresa BRASAL foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um “corpo estranho” dentro da lata de refrigerante após a [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2019
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma prestadora de serviços de emergência médica e homecare ao pagamento [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2019
Por ter apresentado recurso fora do prazo (intempestivo), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, não conheceu os Emb [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2019
Valor de indenização por danos morais passa de R$ 50 mil para R$ 100 mil. A Casa Arthur Haas Comércio e Indústria Ltda. foi [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulh [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
??Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribu [ Leia mais... ]