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Notícias

TJ/MG: Unimed é obrigada a cobrir cirurgia bariátrica de paciente

13 de novembro de 2019

Empresa cancelou procedimento dois dias antes de sua realização. A cooperativa médica Unimed será obrigada a cobrir em cará [ Leia mais... ]

TRT/RS: Entregador de gás usa testemunho de cliente e fotografias com uniforme da empresa para comprovar vínculo de emprego com distribuidora

13 de novembro de 2019

Um entregador de gás de Porto Alegre teve reconhecido o vínculo de emprego com a distribuidora para a qual trabalhava. De acordo c [ Leia mais... ]

TRT/MG nega vínculo de emprego a arquiteta que aceitou a condição de sócia

13 de novembro de 2019

Julgadores da Quinta Turma do TRT mineiro confirmaram a sentença oriunda da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que julgou impr [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por falsa imputação de crime a trabalhadora

13 de novembro de 2019

Uma trabalhadora injustamente acusada de furtar o aparelho de telefone celular de uma colega de trabalho teve o direito a indeniza [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Plano de Saúde é condenado por negar cobertura de exame para tratamento de câncer

13 de novembro de 2019

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde ao pagamento de danos morais por ter negado à usuária [ Leia mais... ]

TJ/SC nega indenização a ciclista que circulava na contramão e sofreu acidente

13 de novembro de 2019

O artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o ciclista, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, de [ Leia mais... ]

TJ/ES nega indenização a gestante que havia optado por cesariana mas teve parto normal

13 de novembro de 2019

Em análise do ocorrido, o magistrado verificou que não foi anexado aos autos qualquer laudo que indicasse a recomendação para um p [ Leia mais... ]

TJ/AC: Candidato a Conselho Tutelar não pode ser eliminado por exame psicotécnico

13 de novembro de 2019

Concorrente tinha sido eliminado do certame por exame psicotécnico, mas Juízo Cível de Plácido de Castro reconheceu ilegalidade no [ Leia mais... ]

TJ/ES: Estado é condenado a indenizar homem que não teve seu chamado atendido pela Polícia

13 de novembro de 2019

Testemunhas do ocorrido destacaram que o autor chegou a ligar mais de uma vez para o Ciodes Um motorista de ônibus deve rec [ Leia mais... ]

TJ/AC: Mulher que alegou saque de nota falsa tem recurso negado pela Justiça

13 de novembro de 2019

Decisão considerou que a própria autora deu causa aos danos sofridos ao se recusar a seguir trâmite administrativo previsto pelo B [ Leia mais... ]