Notícias
TRF4: "Pet shop" não é obrigada a contratar veterinário
12 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que reconheceu a uma lo [ Leia mais... ]
TRF4 mantém averbação de empreendimento que responde à ação ambiental
12 de novembro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso movido por proprietários do Ilha do Arvoredo, em Gove [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Parque de diversões é condenado a indenizar criança vítima de discriminação
12 de novembro de 2019
O Parque de Diversões Nicolândia terá que indenizar uma criança com Síndrome de Down por tê-la discriminado. A decisão é do juiz d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
12 de novembro de 2019
Turma decide que é irrelevante para a aplicação da punição administrativa a constatação de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas devem indenizar por concorrência desleal
12 de novembro de 2019
Segredo industrial referente à produção de reguladores de pressão foi violado. Por [ Leia mais... ]
TJ/SC fixa pena de 86 anos a cabo da PM que cobrava mensalidade de comerciantes
12 de novembro de 2019
Pelos crimes de corrupção passiva e inobservância de lei, regulamento ou instrução do Código Penal Militar, a 5ª Câmara Criminal d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco indenizará Idosa analfabeta por contrato de empréstimo
12 de novembro de 2019
Foi firmado um contrato de empréstimo que foi descontado de sua aposentadoria. Uma idosa analfabeta que foi lesada por um c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município vai pagar indenização por morte de jovem atropelado por servidor público
12 de novembro de 2019
TJMG determinou que pais e irmão recebam R$ 25 mil cada e pensão mensal A família de um homem de 28 anos, que morreu atrope [ Leia mais... ]
TJ/MS: Aprovação em concurso não garante convocação imediata
12 de novembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de J.C.K. contra sentença de primeiro grau qu [ Leia mais... ]
TRT/RS: Operador de motosserra que teve a mão esquerda amputada deverá ser indenizado por danos morais e materiais
12 de novembro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um operador de motosserra que teve a mão esquerda am [ Leia mais... ]