12 de novembro de 2019
Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2019
Julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que negou o vínculo de emprego pretendi [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2019
Dano ao erário foi causado por dez servidores públicos municipais, em esquema de funcionários fantasma O dano ao erário ave [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2019
Um jogador de futebol que atuou em clube esportivo de Nova Lima, de 27/12/2017 até 9/4/2018, procurou a Justiça do Trabalho de Min [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho de SC decidiu absolver um carpinteiro de Florianópolis da obrigação de pagar os chamados “honorários de sucu [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2019
A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza pelos critérios d [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5694) [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade do ente público para atuar incident [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Banco do Brasil e a Universidade Potiguar (UnP), de Natal, não [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O desconto incidirá sobre todos os créditos, e não apenas os de natureza não alimentícia. A Quarta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]