11 de novembro de 2019
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R. da C.L. contra uma segu [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
Uma empresa do transporte coletivo indenizará passageira da Capital em R$ 5 mil, a título de reparação por danos morais, em razão [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Via Varejo, conhecida no mercado comercial pelo nome fantasia de Casas [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
Laudo pericial não constatou maus tratos. Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá que indenizar uma consumidora que teve o procedimento cirúrgico negado. O plano d [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, em sua atuação na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, descartou o vínculo de emprego p [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu medida liminar para determinar ao Estado [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O município de Porangatu foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil ao gari Rogério Ferreira Salgado, que se [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Imobiliária Alexei Garcia Ltda. a restituir proprietária de imóvel que teve seu [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da morte, entre outras [ Leia mais... ]