11 de novembro de 2019
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Paraúna realizou, na quarta-feira (6), uma sessão de mediação de divórcio, [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
Os Desembargadores que integram o Órgão Especial do TJRS decidiram, por unanimidade, que é inconstitucional artigo de lei do Munic [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O Conselho Especial do TJDFT acolheu, por maioria, arguição incidental de inconstitucionalidade em relação ao art. 1º da Lei distr [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
A nova resolução revoga a anterior nº 055/2016 e adiciona ainda a concessão de licença a magistrados e servidores adotantes [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e, subsidiariamente, o Estado de Goiás foram condenados a realizar as o [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
Por entender que toda criança tem o direito de ser matriculada em creche próxima à sua residência, assegurando o desenvolvimento h [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
O empregado de uma fábrica de bebidas que transportava dinheiro em quantia acima de 7 mil Unidade Fiscal de Referência UFIR's (R$ [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
Colegiado entendeu que atividade é simples e compatível com cargo e rejeitou ação sobre acúmulo de funções A Justiça do Tra [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da secretária de uma clínica médica que alegou ter sofrido assédio sexual por pa [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2019
A Primeira Turma do TRT11 aumentou o valor indenizatório Um ex-funcionário da empresa Manaus Ambiental demitido após adquir [ Leia mais... ]