Notícias
TJ/PB reconhece confissão de acusado de dirigir embriagado e reduz pena de suspensão da CNH
08 de novembro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reconhecendo a confissão espontânea, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora de telefonia TIM terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa
08 de novembro de 2019
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia celular Tim a indenizar um usuário que teve o n [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de cruzeiro marítimo Royal Caribbean terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante a viagem
08 de novembro de 2019
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Royal Caribbean Cruzeiro a indenizar uma passageira que teve gastroente [ Leia mais... ]
TRT/SP: Família de trabalhador morto em assalto em posto de gasolina recebe R$ 100 mil por danos morais
08 de novembro de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 condenou os proprietários de um posto de gasolina a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à famí [ Leia mais... ]
STJ condena governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo
07 de novembro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), a [ Leia mais... ]
STJ concentra na Justiça Federal de Sergipe análise de questões urgentes sobre óleo em praias
07 de novembro de 2019
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão suspendeu a tramitação dos processos relativ [ Leia mais... ]
STJ: Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo
07 de novembro de 2019
???A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, em sessão virtual, três recursos especiais que serão julgados so [ Leia mais... ]
STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
07 de novembro de 2019
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal [ Leia mais... ]
STJ Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
07 de novembro de 2019
?Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lh [ Leia mais... ]
TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a jogador
07 de novembro de 2019
O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]