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Notícias

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a reverter aposentadoria de servidora afastada por depressão

07 de novembro de 2019

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal reverta a aposentadoria de uma auxiliar de [ Leia mais... ]

TJ/SC: Hospital condenado por infecção contraída por idoso operado por robô não esterilizado

07 de novembro de 2019

A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou um hospital de São Paulo, denominado como a [ Leia mais... ]

TJ/AC: Pessoa com deficiência mental deve receber remédios com urgência

07 de novembro de 2019

Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o d [ Leia mais... ]

TJ/SP condena palmeirenses e corintianos por briga em estação do metrô

07 de novembro de 2019

Eles não poderão frequentar estádios por dois anos O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da Vara do Juizado Especial Cri [ Leia mais... ]

TRT/MG: Família de trabalhador morto ao cair em poço de elevador receberá R$ 250 mil

07 de novembro de 2019

A Justiça do Trabalho condenou a siderúrgica Gerdau Açominas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à fam [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juiz afasta obrigatoriedade de nomeação de concursado em hospital metropolitano de BH

07 de novembro de 2019

O juiz Marcos Penido de Oliveira, titular da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou o pedido de nomeação de uma candidata a [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Médico absolvido de estelionato tem crime desclassificado para lesão corporal culposa

07 de novembro de 2019

O médico foi absolvido da acusação de estelionato, mas, devido a imperícia, segue respondendo por lesão corporal culposa. J [ Leia mais... ]

TJ/ES: Município é condenado a indenizar homem que caiu em valão de esgoto

07 de novembro de 2019

A partir das provas juntadas aos autos, o magistrado verificou que o autor demonstrou a ocorrência do acidente provocado pela qued [ Leia mais... ]

TJ/ES: Estado é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente enquanto estava em viatura policial

07 de novembro de 2019

Uma testemunha do ocorrido afirmou que o acidente teria acontecido porque o agente público avançou o sinal vermelho. O Esta [ Leia mais... ]

TJ/ES: Empresa de impermeabilização é condenada por incendiar apartamento

07 de novembro de 2019

Em decisão, o juízo entendeu que o acidente ocorreu em virtude da inobservância dos cuidados a serem tomados na utilização do prod [ Leia mais... ]