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Notícias

TJ/SC aplica uma das maiores penas para crime de corrupção em ex-prefeito: 31 anos

06 de novembro de 2019

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou para [ Leia mais... ]

TJ/SC: Advogado passa mal durante júri e juiz dissolve o Conselho de Sentença

06 de novembro de 2019

No começo da tarde desta terça-feira (5), assim que os trabalhos do Tribunal do Júri da comarca de Lages foram retomados, o juiz G [ Leia mais... ]

TRT/MT reconhece legitimidade de sindicato para mover ação e condena Correios pela falta de segurança

06 de novembro de 2019

A Empresa Brasileiras de Correios e Telégrafos terá de suspender as atividades do serviço de banco postal da Agência de Água Boa, [ Leia mais... ]

TRT/MG considera ilícita redução de carga horária de professor não homologada por sindicato

06 de novembro de 2019

No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia em que a redução da carga horária de um profe [ Leia mais... ]

TJ/SP reconhece o direito de exploração comercial de produtos concorrentes de empresa de bebidas na Arena Palmeiras

06 de novembro de 2019

Restrição firmada há quase 100 anos não vincula terceiros. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença qu [ Leia mais... ]

TRT/RS: Auxiliar de limpeza reprovada em exame médico admissional não deve ser indenizada

06 de novembro de 2019

A Justiça do Trabalho gaúcha isentou um supermercado de indenizar por danos morais e materiais uma auxiliar de limpeza que não pas [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empresas de carga e logística são condenadas solidariamente por morte de trabalhador

06 de novembro de 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou em primeiro grau duas empresas, de carga/descarga e de logística, a [ Leia mais... ]

TJ/PB: Empresa de cartão de crédito Mastercard é condenada a pagar indenização por cobrança indevida

06 de novembro de 2019

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 8ª Vara Cí [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado em estacionamento

06 de novembro de 2019

Um supermercado terá que indenizar um consumidor que teve seu veículo furtado dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da [ Leia mais... ]

TJ/MG: Motociclista atropelado receberá indenização

06 de novembro de 2019

Homem ficou seriamente ferido depois de ser atingido por caminhonete. Um motociclista que foi atingido por uma caminhonete [ Leia mais... ]