Notícias
TJ/SC: Mulher apontada como funcionária fantasma de prefeitura será indenizada
05 de novembro de 2019
Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do Estado, será [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de vigilância que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil
05 de novembro de 2019
Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido [ Leia mais... ]
TJ/CE: Homem que disparou contra seguranças e deixou um deles tetraplégico é condenado a 30 anos de prisão
05 de novembro de 2019
Em sessão realizada nesta segunda-feira (04/11), o Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cruz, a 259 km d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz condena empresa que alegou crise financeira como motivo para descumprir obrigação trabalhista
05 de novembro de 2019
O juiz Emanuel Holanda Almeida, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um grupo econômico do ramo vareji [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega pedido para que a Vivo suspenda o serviço Mídia Geolocalizada
05 de novembro de 2019
O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios – MPDF [ Leia mais... ]
TRT/MG nega indenização a trabalhadora gestante que recusou reintegração
05 de novembro de 2019
A Sétima Turma do TRT MG negou indenização substitutiva de estabilidade à trabalhadora gestante reivindicada pela operadora de cai [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que município reconstrua calçadas danificadas
05 de novembro de 2019
A Prefeitura de Mirassol D’Oeste tem 180 dias para apresentar o plano de ação detalhado e voltado à regularização e implementação [ Leia mais... ]
TJ/SC: Operadora de internet deverá indenizar cliente assediada por funcionário no celular
05 de novembro de 2019
Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensag [ Leia mais... ]
TJ/PB: Imobiliárias são condenadas a pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel
05 de novembro de 2019
As empresas Cipresa Empreendimentos Ltda. e Zelare Empreendimentos Imobiliários foram condenadas, solidariamente, a pagar uma inde [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja é condenada a indenizar casal por não entregar aliança até o dia do casamento
05 de novembro de 2019
Uma empresa de joalheria terá que indenizar um casal por não ter entregue o par de alianças encomendado até a data do casamento. A [ Leia mais... ]