Notícias
TJ/SP: Município indenizará idoso por acidente em parque público
04 de novembro de 2019
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentenç [ Leia mais... ]
STF: Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional
01 de novembro de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucion [ Leia mais... ]
TRF4: Agricultor e pecuarista que responde a processo criminal tem pedido de compra de arma negado
01 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um agricultor e pecuarist [ Leia mais... ]
TJ/AC: Município terá que pagar R$ 14 mil de indenização a ciclista que se machucou após cair em buraco na rua
01 de novembro de 2019
Vara Cível da Comarca de Tarauacá condenou ente municipal por não ter cumprido com sua função de manutenção das vias públicas. [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora despedida por justa causa tem direito a 13º e férias proporcionais
01 de novembro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região garantiu a uma ex-empregada de um [ Leia mais... ]
TJ/MS: Qualificadora prevista na pronúncia deve ser quesitada mesmo não sustentada em plenário pelo MP
01 de novembro de 2019
A 2ª Seção Criminal do TJMS decidiu, em um recurso sobre o resultado do julgamento de Júri, que uma qualificadora, prevista na dec [ Leia mais... ]
TJ/MG: Juiz autoriza registro multiparental
01 de novembro de 2019
Tanto os pais biológicos como os adotivos foram incluídos. Uma adolescente de 13 an [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça nega indenização à criança mordida em creche
01 de novembro de 2019
A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões que poderiam ser resolvidas de forma madura e com ma [ Leia mais... ]
TJ/RO condena município por omissão durante um parto
01 de novembro de 2019
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio de seus desembargadores, manteve a sentença do Juízo da 1ª [ Leia mais... ]
TJ/MS determina aumento de pensão alimentícia a ex-cônjuge
01 de novembro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por L.F.A., que [ Leia mais... ]