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Notícias

TJ/MS: Operadora de telefonia é condenada por uso de nome ofensivo a cliente

01 de novembro de 2019

entença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente de uma operadora de telefonia, [ Leia mais... ]

TJ/MG: Prefeitura terá que indenizar acidentado que ficou tetraplégico

01 de novembro de 2019

Motorista que teve carro atingido por veículo oficial ficou tetraplégico. O município de Veríssimo, da região Triângulo Min [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça condena hospital por médicos esquecerem gaze em paciente

01 de novembro de 2019

O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública. A Segunda Câmara [ Leia mais... ]

TJ/SC garante vaga para cidadã argentina aprovada em concurso para professora em SC

01 de novembro de 2019

Uma cidadã argentina, moradora de Balneário de Barra do Sul, aprovada em 3º lugar em um concurso público para o cargo de professor [ Leia mais... ]

TJ/PB: Consumidor será indenizado por receber produto diverso do adquirido com base em anúncio de TV

01 de novembro de 2019

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara Regi [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel

01 de novembro de 2019

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a construtora Direcional Taguatinga Engenharia Ltda a indenizar cliente que compr [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por atraso em voo

01 de novembro de 2019

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Oceanair Linhas Aéreas deve indenizar uma passageira que adquiri [ Leia mais... ]

TJ/MG: GOL deve indenizar família por perda de voo

01 de novembro de 2019

Atendente se recusou a corrigir nome de passageira e causou atraso no embarque. A empresa aérea Gol deve indenizar um casal [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Indicação de tratamento odontológico desnecessário gera indenização por dano moral

01 de novembro de 2019

A indicação a paciente de tratamentos odontológicos desnecessários, ineficazes ou irrealizáveis demonstra má-fé profissional e ger [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

01 de novembro de 2019

O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Claro a indenizar um consumidor pela cobrança de linhas [ Leia mais... ]