Notícias
TJ/SC confirma que ato de bravura de militar não tem prazo de validade
31 de outubro de 2019
Ato de bravura não tem prazo de validade. Este entendimento serviu para a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher submetida a tratamento dentário que resultou em sorriso vazio será indenizada
31 de outubro de 2019
Uma mulher que teve dente incisivo frontal extraído de forma desnecessária, com o surgimento de um vão até então inexistente em se [ Leia mais... ]
TRT/MG: Câmera em vestiário gera indenização a vendedora de loja
31 de outubro de 2019
Por maioria de votos, integrantes da Segunda Turma do TRT-MG condenaram uma loja de moda íntima feminina, localizada em Belo Horiz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar morador proibido de utilizar churrasqueira por inadimplência
31 de outubro de 2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de um condomínio em Taguatinga que proibiu que um dos moradores utilizas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização
31 de outubro de 2019
A demora na realização de cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia viola direitos da personalidade e enseja indenização po [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 10 mil de indenização por má prestação no atendimento domiciliar de fisioterapia
31 de outubro de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 6 mil para R$ 10 mil o valor da indenização, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
31 de outubro de 2019
O Airbnb terá que indenizar uma consumidora por não apresentar, em seu site, informações claras acerca do cômodo que seria alugado [ Leia mais... ]
TRT/MG: Metalúrgica indenizará trabalhador preso enquanto fazia reparos em carreta clonada pela empresa
31 de outubro de 2019
Uma empresa do ramo metalúrgico, com sede na cidade de Itaúna, a cerca de 80 km da capital mineira, terá que pagar R$ 30 mil de in [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estudante que perdeu dois dentes após sofrer queda em escola será indenizado por município
31 de outubro de 2019
A partir dos autos, o juiz verificou que o réu não colacionou provas da suposta negligência do requerente no acidente, visto que n [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a mulher que alegou ter sido agredida em casa de show por servir cerveja quente
31 de outubro de 2019
“Analisando detidamente os autos, não identifiquei a comprovação de nenhuma conduta do req [ Leia mais... ]