Notícias
TJ/SP mantém desconsideração de personalidade jurídica de sócia estrangeira de massa falida
30 de outubro de 2019
Decisão bloqueou mais de R$ 1 bilhão em ativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por realizar descontos em duplicidade
30 de outubro de 2019
O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em virtude de ter realizado desconto [ Leia mais... ]
TJ/GO: Liminar determina que empresa de energia melhore qualidade dos serviços prestados
30 de outubro de 2019
O juiz Éder Jorge, da 20ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Públi [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de escola por conduta em caso de bullying
30 de outubro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça apreciou recurso de Apelação do colégio CEI Mirassol que tinha o objetivo modificar a con [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora é condenada a pagar R$ 5,5 mil por demora na entrega de imóvel
30 de outubro de 2019
A Planc Jardim Luna Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais e mater [ Leia mais... ]
TJ/AM extingue processo pelo qual partido político solicitava anulação da convocação de servidores aprovados em concurso
30 de outubro de 2019
Em sintonia com o Ministério Público, Pleno do TJAM reconheceu a ilegitimidade de partido político em atuar na defesa dos que não [ Leia mais... ]
STF suspende determinação à Receita Federal para envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades
29 de outubro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não está entre as competências constitucionais do TCU, pois não diz respeito a pr [ Leia mais... ]
STF: Lei que fixava tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento é inconstitucional
29 de outubro de 2019
A maioria seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu invasão da competê [ Leia mais... ]
STF nega HC a médico condenado por tentar matar paciente que deixou herança para clínica
29 de outubro de 2019
Em sua decisão, o ministro Lewandowski aplicou a jurisprudência do STF de que somente em situações excepcionais é admissível o ree [ Leia mais... ]
STJ confirma cassação de aposentadoria de delegada
29 de outubro de 2019
Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão [ Leia mais... ]