Notícias
TJ/SP: Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo
28 de outubro de 2019
Homem foi acusado injustamente de roubo A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ex-prefeito e empresário são condenados por contratação irregular de empresa
28 de outubro de 2019
O Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas 2, 4 e 6 do CNJ condenou o ex-prefeito da cidade de Paraú, Francisco de Assis Jácome Nu [ Leia mais... ]
TJ/MG bloqueia bens de empresa de bitcoin Atlas por dar calote em investidor
28 de outubro de 2019
Grupo que trabalha com moedas digitais não liberou saque de investidor. A Atlas Ser [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Restaurante e 'Ifood.com' terão que indenizar consumidor por lesma em comida
28 de outubro de 2019
Empresa de entrega de comida pela internet e restaurante terão que indenizar uma consumidora que encontrou uma lesma viva dentro d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa terá que pagar indenização adicional a trabalhador dispensado 30 dias antes do aumento de salário
28 de outubro de 2019
A regra prevista no artigo 9° da Lei 7.238/84 é clara: “o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que anteced [ Leia mais... ]
TRT/SP: Amizade de rede social não torna a testemunha suspeita para depor
28 de outubro de 2019
Para que uma testemunha seja impedida de prestar depoimento por amizade em Facebook, é nec [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aplicativo de relacionamentos é condenado por manter perfil falso de internauta
28 de outubro de 2019
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz André Alexandre Happke, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Santander é condenado a pagar danos morais por cobrança abusiva de dívida inexistente
28 de outubro de 2019
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão de 1ª instância, por unanimidade, e condenou o Banc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que escorregou em festa de casamento será indenizada em R$ 40 mil
28 de outubro de 2019
O acidente ocorreu no corredor do hotel, durante uma festa de casamento, no sul do Estado em 2014. O chão estava úmido, não tinha [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lava Jato terá que ressarcir consumidora após carro cair de elevador hidráulico
28 de outubro de 2019
Uma empresa que presta serviço de lavagem automotiva foi condenada a ressarcir uma consumidora pelos prejuízos materiais sofridos [ Leia mais... ]