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Notícias

TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar idosa por falta de hospedagem em intercâmbio

28 de outubro de 2019

A juíza da 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Central de Intercâmbio de Viagens a indenizar uma idosa por não ter di [ Leia mais... ]

TJ/PB: Justiça condena Ford e Vepel a pagarem R$ 10 mil de indenização por defeito em veículo novo

28 de outubro de 2019

O juiz Ely Jorge Trindade, da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, condenou a Ford Motor Company do Brasil Ltda. e Vepel Ve [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco do Brasil é condenado a indenizar homem com transtorno de ansiedade por demora no atendimento

28 de outubro de 2019

O Banco do Brasil foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um homem portador de transtorno fóbico- [ Leia mais... ]

TJ/ES: Família de jovem morto por tiro acidental em agência dos correios deve ser indenizada em R$ 50 mil

28 de outubro de 2019

Tribunal de Justiça nega recurso de empresa de vigilância e pais de funcionário também devem receber pensão correspondente a um te [ Leia mais... ]

TJ/ES: Menor de idade que foi atacado por pitbull durante evento municipal deve ser indenizado

28 de outubro de 2019

De acordo com testemunhas, não havia qualquer tipo de fiscalização ou segurança no local Um menor de idade que foi atacado [ Leia mais... ]

TRT/SP reconhece vínculo de uma auxiliar de serviços gerais de uma creche e condena município a pagar as verbas rescisórias

28 de outubro de 2019

A 8ª Câmara do TRT-15 condenou solidariamente o Município de Mirassolândia a pagar verbas trabalhistas a uma empregada que prestav [ Leia mais... ]

TJ/MG: Justiça bloqueia bens de empresa de eventos

28 de outubro de 2019

Sócios desapareceram meses antes da festa de formatura Uma empresa de eventos de Belo Horizonte terá seus valores bloqueado [ Leia mais... ]

STF declara inconstitucional dispositivo de lei de Sergipe que instituiu taxa anual de segurança contra incêndio

25 de outubro de 2019

Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, as atividades indicadas como hipóteses de incidência da taxa dizem respeito à própria r [ Leia mais... ]

STJ nega pedido de nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber

25 de outubro de 2019

???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e, por unan [ Leia mais... ]

STJ: Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos

25 de outubro de 2019

???Somente com a notícia da morte do executado nos autos e a intimação do exequente é que se inicia o prazo para este último promo [ Leia mais... ]