Voltar

Notícias

TJ/MG: Funerária deve indenizar mulher por se recusar prestar os serviços contratados

25 de outubro de 2019

A companheira de um dentista que faleceu aos 62 anos em São Paulo terá a receber quase R$ 8 mil de indenização de uma empresa fune [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresa de ônibus deve indenizar passageira grávida

25 de outubro de 2019

Motorista fez manobra brusca e grávida caiu ao desembarcar. Uma passageira deverá receber R$ 8 mil por danos morais da Tran [ Leia mais... ]

TJ/SC: Estado é responsabilizado por avanço de vírus em preso soropositivo na Capital

25 de outubro de 2019

Por não tomar as devidas precauções no tratamento de um preso soropositivo, o Estado deverá indenizá-lo em R$ 50 mil, a título de [ Leia mais... ]

TJ/MG: Moradoras de casa danificada deverão ser ressarcidas

25 de outubro de 2019

Moradoras de casa danificada deverão ser ressarcidas. O responsável pela demolição de um prédio deverá indenizar as três mo [ Leia mais... ]

TJ/MS nega indenização por conteúdo de matéria jornalística

25 de outubro de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta por J.D.G. da S. contra a se [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cliente que recebeu celular arranhado da assistência técnica deve ser indenizado

25 de outubro de 2019

Em decisão, a juíza entendeu que a conduta dos réus desrespeitou a legislação do consumidor, gerando diversos transtornos ao autor [ Leia mais... ]

TRT/RS: Técnica de enfermagem ganha direito a redução da jornada para cuidar de filho autista

25 de outubro de 2019

Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na Justiça o direito de ter sua jornada de [ Leia mais... ]

TJ/ES: Idosa atropelada por ônibus deve ser indenizada

25 de outubro de 2019

Em sentença, o juiz destacou que o acidente poderia ter sido evitado pelo motorista do coletivo Uma idosa de 73 anos que fo [ Leia mais... ]

TJ/DFT terá que pagar parcelas retroativas de pensão por morte a viúvo de servidora

25 de outubro de 2019

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar parcelas retroativas de uma pensão por morte a um [ Leia mais... ]

TJ/SC: Mulher que teve perda total ao atropelar cão e capotar carro na BR-101 será ressarcida

25 de outubro de 2019

Concessionária de rodovia federal que corta o Estado teve condenação confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de San [ Leia mais... ]