Notícias
TJ/MG: Concessionária de rodovia deve indenizar empresa
25 de outubro de 2019
Reparação por acidente devido a colisão com animais custará mais de R$ 26 mil A empresa que mantém trecho da Rodovia MG 050 [ Leia mais... ]
Ação de Alimentos - NOVO!
24 de outubro de 2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE __________ - UF. [ Leia mais... ]
Ação de Anulação de Casamento - NOVO!
24 de outubro de 2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE __________ - UF. [ Leia mais... ]
TJ/ES: Comerciante que teve barraca de vendas destruída será indenizada em Baixo Guandu
24 de outubro de 2019
Conforme demonstrado nos autos, o motivo do desentendimento ocorreu após um homem, que estaria alterado, exigir a retirada do serv [ Leia mais... ]
Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável - NOVO!
24 de outubro de 2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE __________ - UF. [ Leia mais... ]
Ação de Consignação em Pagamento - NOVO!
24 de outubro de 2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE __________ [ Leia mais... ]
STF: Empresas de comunicação pedem aplicação de benefícios fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas
24 de outubro de 2019
A Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação visando à declaração da constitucio [ Leia mais... ]
STJ: Seção de direito público é competente para julgar recurso em mandado de segurança sobre registro de loteamento
24 de outubro de 2019
??A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Primeira Seção, especializada em direito púb [ Leia mais... ]
STJ: Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência
24 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma [ Leia mais... ]
STJ: É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
24 de outubro de 2019
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceçõe [ Leia mais... ]