Notícias
STJ: Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
24 de outubro de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um banco por entender que é legítimo o ingr [ Leia mais... ]
TST: Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
24 de outubro de 2019
O acidente não teve relação com o trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de [ Leia mais... ]
TST: Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
24 de outubro de 2019
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que anulou convocação de recém-formado em medicina para prestar serviço militar obrigatório
24 de outubro de 2019
Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária, dispensados por excesso de contingente, não estão sujeitos à prestaç [ Leia mais... ]
TRF1 decide que não é obrigatória a presença de farmacêutico em posto de medicamentos
24 de outubro de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não pode cobrar Taxa de Evolução de obra atrasada
24 de outubro de 2019
A Taxa de Evolução da Obra não pode ser cobrada de mutuários depois da data prevista para a entrega do imóvel. Com esse entendimen [ Leia mais... ]
TRF4 confirma pensão por morte a crianças com mãe desaparecida
24 de outubro de 2019
Filhas de empregada doméstica desaparecida há cinco anos têm direito à pensão por morte presumida. Com esse entendimento, o desemb [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que Estado construa escola em aldeia indígena
24 de outubro de 2019
O juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal de Registro/SP, julgou procedente o pedido da Aldeia Indígena Takuari Ty, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cirurgião é condenado a pagar mais de R$ 70 mil por erro que ocasionou a morte de sua paciente
24 de outubro de 2019
A 4ª Câmara Civil do TJ condenou um cirurgião por erro médico que resultou na morte de sua paciente, em hospital do Vale do Itajaí [ Leia mais... ]
TRT/RS: Concursada nomeada por decisão judicial não tem direito a salários retroativos
24 de outubro de 2019
Uma trabalhadora que obteve judicialmente aprovação em concurso público não ganhou o direito de receber salários retroativos. A de [ Leia mais... ]