Notícias
TJ/SC nega indenização a homem que, vasectomizado, engravidou a esposa pela quinta vez
24 de outubro de 2019
Pais de quatro filhos, um casal de município do norte do Estado resolveu que o marido faria vasectomia como método contraceptivo. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Doçaria indenizará aniversariante por entregar bolo com morangos mofados
24 de outubro de 2019
O dia era de festa. A mesa tinha docinhos, salgadinhos fritos e uma torta de morango. Quando a aniversariante decidiu servir os co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Bradesco deve pagar mais de R$ 5 mil a cliente por empréstimo não autorizado
24 de outubro de 2019
Descontos ocorreram por causa de empréstimo não autorizado. Um correntista que teve descontos em sua conta bancária por cau [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresas devem pagar multa por serem contratadas ilegalmente antes de vencerem licitação
24 de outubro de 2019
A prefeita de Brasiléia também foi condenada por contratar os serviços de quatro empresários sem realizar procedimento licitatório [ Leia mais... ]
TJ/MS: Prisão temporária deve ser revogada após oferecimento da denúncia
24 de outubro de 2019
Em sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi concedid [ Leia mais... ]
TJ/ES mantém sentença que condenou hospitais e médico por erro em parto
24 de outubro de 2019
Na sentença de 1ª instância, o magistrado condenou as partes requeridas, solidariamente, ao pagamento de um salário-mínimo mensal [ Leia mais... ]
TJ/GO: Goinfra é condenada a indenizar mãe que perdeu filha em acidente
24 de outubro de 2019
O juiz Denis Lima Bonfim, em auxílio na comarca de Itapuranga, condenou a Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop), hoje Goin [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher será indenizada por se machucar em rodeio
24 de outubro de 2019
Ela saltou sobre uma tela depois de correr de bois em fuga. Uma mulher será indenizada em R$ 15 mil por danos estéticos e o [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco do Brasil terá que apresentar imagens em que cliente foi assaltada na agência
24 de outubro de 2019
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou a inv [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado
24 de outubro de 2019
A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou, por unanimidade, que a Vision Med Assistência Médica Ltda. (antiga Golden Cross) reembolse i [ Leia mais... ]