Notícias
TJ/SP: Crefisa é condenada por cobrar juros abusivos de cliente idoso
22 de outubro de 2019
Taxa anual superou 1000%.. A 22ª Câmara de Direito Privado condenou, por prática abusiva, empresa de crédito pessoal que co [ Leia mais... ]
TJ/ES: Demora em conclusão de processo administrativo não pode suspender requerimento de aposentadoria
22 de outubro de 2019
Administração suspendeu trâmite até o desfecho dos processos, mas magistrado entendeu que [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher que engravidou depois de procedimento cirúrgico contraceptivo será indenizada
22 de outubro de 2019
Um médico foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil (acrescida de juros e correção monetária) para uma paciente, a título de in [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora indeniza cliente por atrasar entrega de imóvel
22 de outubro de 2019
Consumidor receberá danos morais e reembolso de aluguel. Um consumidor deverá receber R$ 10 mil por danos morais e reembols [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem atropelado dentro de oficina deverá receber indenização de R$ 10 mil
22 de outubro de 2019
Oficina e motorista do carro que atropelou o cliente dentro do estabelecimento comercial foram condenados solidariamente a reparar [ Leia mais... ]
TJ/MT: Ford e concessionária são condenadas por defeito em automóvel
22 de outubro de 2019
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade. [ Leia mais... ]
TJ/GO: Farmácia é condenada a indenizar consumidora por vender medicamento vencido
22 de outubro de 2019
A Farmalev Drogaria e Comércio LTDA, da cidade de Cromínia, foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu medica [ Leia mais... ]
TJ/SP: Uso de palavra-chave de concorrente em site de busca é ilegal
22 de outubro de 2019
Prática configura desvio de clientela. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo con [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pai de motociclista morto será indenizado
22 de outubro de 2019
Compensação pelos danos morais foi fixada em R$ 100 mil Uma motorista foi condenada a pagar indenização por danos morais no [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ex-prefeito e empresário de festas são condenados por improbidade
22 de outubro de 2019
O ex-prefeito do Município de Rafael Fernandes, Mário Costa de Oliveira e o empresário Antônio André Sobrinho, da empresa Éden Rep [ Leia mais... ]