Voltar

Notícias

TJ/MS: Madrinha que comprou vestido pela internet e não recebeu será indenizada

22 de outubro de 2019

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora contra uma [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa é condenada por obrigar motorista a transportar detentos sem a presença de profissional de segurança

22 de outubro de 2019

A juíza Carolina Silva Silvino Assunção, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, condenou a MGS (Minas Gerais Admin [ Leia mais... ]

TJ/SP: Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

22 de outubro de 2019

Decisão é da Câmara Especial do TJSP. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Google [ Leia mais... ]

TJ/MG: Transportador ilegal deve ressarcir empresa de ônibus

22 de outubro de 2019

Danos materiais rendem quase R$ 7 mil à Gontijo. A Justiça determinou que o proprietário de dois ônibus utilizados no trans [ Leia mais... ]

TJ/SC mantém indenização para casal agredido por seguranças

22 de outubro de 2019

Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruiç [ Leia mais... ]

TJ/SC: Danceteria é condenada por permitir espancamento de frequentador em suas dependências

22 de outubro de 2019

Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas [ Leia mais... ]

TRT/MG rejeita acordo extrajudicial que impede trabalhador de pleitear futuramente eventuais direitos de empregador

22 de outubro de 2019

A Justiça do Trabalho rejeitou a homologação de um acordo extrajudicial ajuizado por um supermercado de Sabará e um ex-empregado p [ Leia mais... ]

TJ/SC confirma decisão que determinou suspensão da atividade de lava jato

22 de outubro de 2019

Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]

TJ/SC determina que construtora repare estrutura comprometida em prédio

22 de outubro de 2019

A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifí [ Leia mais... ]

TJ/SC: Posto de combustíveis difamado nas redes sociais receberá indenização

22 de outubro de 2019

Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos m [ Leia mais... ]