Notícias
TST: Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada
21 de outubro de 2019
O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia A Quarta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TRF1: Policiais federais devem se submeter a controle eletrônico de frequência enquanto estiverem em atividade interna no DPF
21 de outubro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sent [ Leia mais... ]
TRF1: Lei não pode estabelecer prazos diferenciados de licença-gestante e adotante
21 de outubro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma se [ Leia mais... ]
TRF2 reconhece previsão legal de idade mínima para as carreiras militares
21 de outubro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negou provimento à remessa necessária e [ Leia mais... ]
STM: Coronel médico do Exército perde posto e patente por estelionato
21 de outubro de 2019
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) apreciou mais um caso de representação para indignidade para o oficialato, na tarde des [ Leia mais... ]
TJ/RN: Invasão de domicílio por policiais não gera nulidade se situação é de flagrante delito
21 de outubro de 2019
A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade, negou provimento ao pedido feito pela defesa de Jackson Elias Alves, acusado e preso p [ Leia mais... ]
Juiz de MS é afastado por suspeita de venda de sentença
21 de outubro de 2019
Ação contra esquema milionário que envolve integrantes do Judiciário e advogados foi defla [ Leia mais... ]
TJ/SC: Filha de ex-deputado de Santa Catarina recebeu pensão irregular durante 22 anos
21 de outubro de 2019
A Justiça da Capital negou o pagamento de pensão especial à filha de um deputado estadual falecido na década de 1960. Inicialmente [ Leia mais... ]
TJ/MG: Aluno repreendido por professora não tem direito a dano moral
21 de outubro de 2019
Aluno recebeu o apoio devido e professora foi transferida para outra escola. Um alu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça permite alteração em certidão de óbito
21 de outubro de 2019
Filhos biológicos do falecido, adotados por outro homem, pediam nome deles no documento. A certidão de óbito de um homem qu [ Leia mais... ]