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A 8ª Vara Cível de Brasília condenou as empresas Na Praia Parques de Diversões e Parques Temáticos Ltda. e a R2B Produções e Event [ Leia mais... ]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira(18), em harmonia com o parecer ministe [ Leia mais... ]

Um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou solidariamente uma empresa de alimentos e uma cooperativ [ Leia mais... ]

O juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 3ª Vara da Comarca de Pombal, condenou a uma pena de dois anos de reclusão e 10 dias-mult [ Leia mais... ]

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de alugueis de roupa a indenizar uma cliente por não ter feit [ Leia mais... ]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira (17), deu provimento ao recurso interp [ Leia mais... ]

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador da Provider Indústria e Comércio S.A. que insistiu na condenação [ Leia mais... ]

A Farmalev Drogaria e Comércio LTDA, da cidade de Cromínia, foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu medica [ Leia mais... ]

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que a iniciativa para propor lei com essa finalidade é do chefe do Poder Executiv [ Leia mais... ]

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, foram cumpridos todos os requisitos previstos no decreto de 2017 para a concessão do benef [ Leia mais... ]