Notícias
TRF4 suspende concessão liminar de auxílio-doença para segurada que não comprovou incapacidade laboral
18 de outubro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar de primeiro grau que havia concedido temporariamente o benef [ Leia mais... ]
TRF5: Estado de Pernambuco deverá fornecer Spinraza para bebê portador de AME
18 de outubro de 2019
O estado de Pernambuco deverá fornecer o medicamento Spinraza (Nusinersen) para um bebê de três meses de vida e portador de Amiotr [ Leia mais... ]
STM: Sargento é expulso das Forças Armadas por falsificar certidão de nascimento de suposto filho
18 de outubro de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército pelo crime de estelionato. O militar falsificou [ Leia mais... ]
TRT/SC: Licença-maternidade vale na contagem de tempo para promoção por antiguidade
18 de outubro de 2019
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada em licença-maternidade deve ser considerado no cálculo da sua prom [ Leia mais... ]
TJ/SC majora indenização para consumidor que bebeu coca cola com lesma
18 de outubro de 2019
Ao invés de matar a sede, a ingestão de um refrigerante contaminado com molusco levou um homem a sentir náuseas, tontura e cefalei [ Leia mais... ]
TJ/RS: Mulher obtém direito de retirar sobrenome do ex-marido, averbado após divórcio
18 de outubro de 2019
A 8ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente pedido de mulher que requereu modificação do registro civil para retirar sobrenome do [ Leia mais... ]
TJ/MT: Apresentação antecipada de cheque pré-datado gera dano moral
18 de outubro de 2019
Apresentação antecipada de cheque pré-datado gera dano moral. A Segunda Câmara de D [ Leia mais... ]
TJ/SC nega união estável de casal que não juntou escovas de dente, foi namoro qualificado apenas
18 de outubro de 2019
A Justiça de Santa Catarina não reconheceu como união estável a relação mantida entre um c [ Leia mais... ]
TJ/MS: Banco deve encerrar financiamento estudantil e indenizar consumidor
18 de outubro de 2019
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um acadêmico que contratou o FIES e sua [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza casal plantar maconha para fins medicinais
18 de outubro de 2019
Decisão confirma liminar concedida e garante direito de criança à dignidade. Um cas [ Leia mais... ]