Notícias
TJ/SC mantém multa superior a R$ 1 milhão aplicada por Procon na BV Financeira
17 de outubro de 2019
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de 39 multas aplicadas pelo Procon de Criciúma contra uma instituição [ Leia mais... ]
TJ/RS: Pensão alimentícia é alterada em caso de desemprego do pai
17 de outubro de 2019
Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em caso de pai que [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mercado livre deve indenizar homem que vendeu videogame mas não recebeu pagamento
17 de outubro de 2019
Em decisão, o juiz destacou que o sucesso do site de compra e venda é decorrente da promessa de segurança, portanto, o usuário não [ Leia mais... ]
TJ/PB: Marido enganado por mulher sobre a paternidade do filho consegue anular o casamento
17 de outubro de 2019
Um casamento foi anulado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dona de salão de beleza que se atracou com vizinha terá de indenizá-la em R$ 4 mil
17 de outubro de 2019
A dona de um salão de beleza em Chapecó, no oeste catarinense, terá de bancar indenização no valor de R$ 4 mil para cobrir os dano [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher agredida por namorado será indenizada em R$ 30 mil
17 de outubro de 2019
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Transporte de elefante é isento de ICMS, decide Juiz de MT
17 de outubro de 2019
O juiz da 1ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães (A 60km de Cuiabá), Leonísio Salles de Ab [ Leia mais... ]
TJ/RN: Desistência de aprovados gera direito subjetivo à nomeação
17 de outubro de 2019
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Reforma trabalhista - Trabalhador que não tinha condições financeiras de se deslocar até local de audiência é absolvido do pagamento das custas processuais
17 de outubro de 2019
Em ação ajuizada após a reforma trabalhista., julgadores da Nona Turma do TRT-MG absolveram um trabalhador, beneficiário da justiç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Crimes de prefeitos em mandatos anteriores devem ser julgados pelo Juízo de 1º Grau
17 de outubro de 2019
Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que crimes praticados por prefeitos em mandatos anteriores [ Leia mais... ]