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Notícias

TJ/PB: Instituição de ensino superior Anhanguera pagará indenização por negativar nome de aluna indevidamente

17 de outubro de 2019

A Anhanguera Educacional Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, em decorrência [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juíza não reconhece acúmulo de função em caso de enfermeira que também atuava como preceptora

17 de outubro de 2019

Em atuação na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues não reconheceu o acúmulo de função alega [ Leia mais... ]

TJ/MG: Concessionária terá que indenizar motorista por cabine de caminhão adulterada

17 de outubro de 2019

Motorista teve veículo apreendido pelo Detran logo após a compra. Em Uberlândia, um motorista receberá R$ 15 mil de indeniz [ Leia mais... ]

TJ/ES: Mulher atropelada em calçada deve receber R$10 mil em indenização

17 de outubro de 2019

De acordo com a condutora do veículo, ela teria sofrido um mal súbito e desmaiado ao volante. Uma mulher que foi atropelada [ Leia mais... ]

TJ/SC: Dançarina que teve fotos em escola de samba usadas em propaganda será indenizada

17 de outubro de 2019

Uma empresa de alimentos voltados ao controle de peso deverá indenizar uma dançarina de Florianópolis em R$ 5 mil, a título de dan [ Leia mais... ]

TJ/RN: Estado e DER devem indenizar vítimas de acidente com animais soltos em rodovia

17 de outubro de 2019

A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Departame [ Leia mais... ]

TJ/GO: Espaço de festas é interditado por poluição sonora

17 de outubro de 2019

O espaço Zaion Eventos, localizado no Parque das Flores, em Goiânia, foi interditado por causa da poluição sonora, que vem afetand [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça condena dono de carreta que continha produtos de uso veterinário adulterados

17 de outubro de 2019

Pela prática do crime, o acusado deverá prestar serviços à comunidade e pagar pecúnia no valor de três salários mínimos. O [ Leia mais... ]

TJ/DFT: TAM é condenada a indenizar passageira por sumiço de babagem

17 de outubro de 2019

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelos prejuízos materiais e morais provocados pelo sumiço da bagagem. [ Leia mais... ]

TJ/MG: Fazendeiro será indenizado por cooperativa ao adquirir sementes ruins

17 de outubro de 2019

Cooperativa vai indenizar  em mais de 40 mil, produtor que teve problemas com sementes de capim. A Cooperativa dos Produtor [ Leia mais... ]