Notícias
TRT/SC: Empregado que destruiu prova de processo trabalhista é multado em R$ 3,6 mil
17 de outubro de 2019
Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após ter incinerado um CD que constava como prova judicial em [ Leia mais... ]
STF revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico
16 de outubro de 2019
No voto que foi seguido pela maioria do colegiado, o ministro Alexandre de Moraes ressalto [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de estudante investigado por invasão do Telegram em celulares de autoridades
16 de outubro de 2019
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade a um est [ Leia mais... ]
STJ: Seção de direito público é competente para julgar processo seletivo de entidades do Sistema S
16 de outubro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, pa [ Leia mais... ]
STJ: Novo CPC dispensa remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS
16 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao [ Leia mais... ]
TST:Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
16 de outubro de 2019
Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. 15/10/19 - A Oitava Turma do T [ Leia mais... ]
TST: Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização
16 de outubro de 2019
Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. Humilhado constantemente pelos supe [ Leia mais... ]
TST: Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
16 de outubro de 2019
A empresa não demonstrou a motivação da dispensa. 14/10/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que obriga companhia elétrica a fornecer energia para serviço essencial de município
16 de outubro de 2019
A inadimplência do município e dos órgãos da administração indireta em relação às contas de luz dos órgãos públicos autoriza a sus [ Leia mais... ]
TRF1: Porte de arma só pode ser concedido mediante comprovação de efetiva necessidade
16 de outubro de 2019
Por não estar demonstrada a efetiva necessidade para porte de arma de fogo, a 6ª Turma do [ Leia mais... ]