Notícias
TJ/MG: Coca Cola terá de indenizar homem que encontrou corpo estranho em refrigerante
16 de outubro de 2019
Um consumidor que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa de refrigerante deverá receber indenização de R$ 5 mil. A deci [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cartorários e tabeliães precisam pagar Imposto sobre Serviços, reafirma Tribunal
16 de outubro de 2019
Cartórios de registro civil, registro de imóveis e tabelionato de notas devem pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). A decisão é da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condutores envolvidos em engavetamento têm culpa concorrente com relação aos danos
16 de outubro de 2019
O condutor que não observa a distância segura do carro da frente possui culpa concorrente [ Leia mais... ]
TJ/MG: Decisão suspende multa de condomínio por cobrança abusiva
16 de outubro de 2019
Punição por dejetos de pet em área comum foi cobrada em dobro. Uma moradora do Residencial Gameleira II e III, em Belo Hori [ Leia mais... ]
TJ/MT: Agressor deverá ressarcir cofres públicos por gastos com vítima de violência doméstica
16 de outubro de 2019
O bolso de agressores em casos de violência doméstica e familiar passará a ‘doer’ a partir [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve fornecer fraldas a portador de paralisia cerebral
16 de outubro de 2019
A Terceira Câmara Cível do TJRN julgou, por unanimidade de votos, favoravelmente recurso feito pela família de um menor contra o m [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de imóvel que ameaça desabar terá aluguel pago por construtora
16 de outubro de 2019
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Est [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítimas de 'boa-noite-cinderela' serão ressarcidas por cheques com rubrica falsa
16 de outubro de 2019
A gentileza de convidar uma mulher estranha para tomar uma xícara de café terminou no conhecido golpe do "boa-noite-cinderela", qu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina matrícula de crianças em escola municipal
16 de outubro de 2019
As duas ações foram ajuizadas contra o Município de Belo Horizonte. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TJ/PB: Familiares de vítima atropelada e morta por motorista de distribuidora de combustível serão indenizados
16 de outubro de 2019
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceram, por unanimidade, que o acidente que causou o atr [ Leia mais... ]