Notícias
TJ/CE decide aplicar pena de disponibilidade para juiz preguiçoso
14 de outubro de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu aplicar pena de disponibilidade, pe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima que ficou paraplégica por erro médico
14 de outubro de 2019
Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que recebeu pensão após a morte do ex-marido é condenada a devolver dinheiro
14 de outubro de 2019
Em decisão, a juíza afirmou que a conduta da ré fez com que a filha do falecido deixasse de receber o benefício. Uma mulher [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo coletivo que reduziu intervalo intrajornada antes da Reforma Trabalhista
14 de outubro de 2019
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos i [ Leia mais... ]
TJ/MG: Viação indeniza passageiro ferido em acidente
14 de outubro de 2019
Ônibus provocou colisão com veículo do Move; vítima receberá R$ 5 mil. A empresa de transporte coletivo Turilessa Ltda. ter [ Leia mais... ]
TJ/MG: Funerária indenizará família de falecido por má prestação de serviços
14 de outubro de 2019
Falha na prestação do serviço constrangeu familiares no velório. Uma funerária terá que indenizar uma família em mais de R$ [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade pré-aposentadoria
14 de outubro de 2019
Integrantes da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando doi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde que negou assistência a idoso com câncer é condenado a custear tratamento
14 de outubro de 2019
A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a arcar com tratamento de quimioterapia e radioterapia de um idoso [ Leia mais... ]
TJ/ES: Morador que teve prédio demolido pela Prefeitura deve receber mais de R$ 30 mil em indenização
14 de outubro de 2019
De acordo com o magistrado, o Município deveria ter se valido do seu poder de fiscalização para inviabilizar a construção do imóve [ Leia mais... ]
TJ/MG: Colégio terá que indenizar professor agredido por aluno
14 de outubro de 2019
Técnico foi socado por jogadores de handebol de equipe adversária. O juiz do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Sérg [ Leia mais... ]