Notícias
TRT/MG valida pedido de demissão e nega indenização a empregada de hospital acusada de se apropriar de fones de ouvido
15 de outubro de 2025
Boletim de ocorrência e falta de prova de coação foram decisivos para a sentença. A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de seguradora ao pagamento de indenização a família de vítima de acidente
15 de outubro de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, p [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta alegação de julgamento “extra petita” e reconhece quitação integral de aviso prévio proporcional
15 de outubro de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o recurso de uma empresa de distribuição e armazenagem, para re [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina indenização por leilão indevido de motocicleta apreendida judicialmente
15 de outubro de 2025
A Justiça potiguar julgou de forma parcialmente procedente uma ação movida por um cidadão [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageira por danificação em bagagem durante viagem internacional
15 de outubro de 2025
O Poder Judiciário do RN condenou uma companhia aérea após uma passageira ter sua mala de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Rede social deve excluir perfil que divulgava conteúdo pornográfico
15 de outubro de 2025
Decisão do colegiado reafirmou o entendimento que o usuário não precisa fornecer URL para [ Leia mais... ]
STF invalida lei da baiana que limitava sanções do tribunal de contas a gestores públicos
14 de outubro de 2025
Por unanimidade, Plenário entendeu que a norma viola a autonomia da corte de contas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decid [ Leia mais... ]
STJ: Estado do Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes
14 de outubro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado do Paraná deverá apresentar, no prazo de um ano, um pla [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados
14 de outubro de 2025
Para 3ª Turma, o caso envolve matéria trabalhista. Resumo: O MPT moveu uma açã [ Leia mais... ]
TST: Instrutor de yoga dispensado dias antes de sair de férias será indenizado
14 de outubro de 2025
Para a 2ª Turma, a conduta do empregador foi considerada abuso de direito. Resumo: Uma empresa dispensou o empregado q [ Leia mais... ]