14 de outubro de 2019
O servidor público, cuja soma dos descontos de empréstimos em conta bancária e em contracheque, referentes a consignados, exceda o [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
Os Desembargadores da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram um motorista que fazia test-drive [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
O direito à viagem interestadual é garantido por lei Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernam [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar indenização de 10 mil reais em danos morais e aproximadamente 1 mil reais em danos [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
Durante o acidente, o compartimento de bagagens superior do ônibus abriu e uma mala atingiu a coluna da autora. Uma empresa [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
Passageiro não conseguiu chegar ao destino no prazo devido a greve. A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2019
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (RPUSP), que [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2019
Por maioria, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recursos da União, da Companhia Docas do Estado de São [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos referentes a contrato de venda com reserva de domínio não [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2019
??Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artig?o 76 da Lei 9.099/199 [ Leia mais... ]