Notícias
TJ/DFT: Gol terá que indenizar passageiro por falta de assentos em voo
20 de março de 2020
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a GOL Linhas Áreas S.A. ao pagamento de R$ 5 mil, pelos danos mo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça homologa venda da Indústria de Alimentos Nilza para pagamento de dívidas
20 de março de 2020
Empresa decretou falência em 2012. O juiz Heber Mendes Batista, da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto, homologou, na segunda-f [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz reconhece norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado afastado por mais de seis meses
20 de março de 2020
Apesar de o plano de saúde ser uma vantagem contratual irrevogável, no caso, a convenção coletiva autoriza o cancelamento. [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cliente será indenizado por geladeira estragada com 5 meses de uso
20 de março de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma loja e uma fabricante de eletrodomésticos ao pagamento de R$ 5 m [ Leia mais... ]
Governo aprova prorrogação de pagamento do recolhimento do Simples com vencimento em Abril, Maio e Junho
19 de março de 2020
O Imposto com vencimento em abril, maio e junho foram prorrogados para outubro, novembro e [ Leia mais... ]
STJ: Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
19 de março de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Fe [ Leia mais... ]
TRF1: Intimação da sentença condenatória pode ser dirigida ao defensor do réu solto
19 de março de 2020
Em se tratando de réu solto, é suficiente a intimação do defensor constituído a respeito d [ Leia mais... ]
TRF1: Somente sócio tem responsabilidade por dívidas adquiridas após dissolução irregular de empresa
19 de março de 2020
A 8ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo interno interposto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a decisão que n [ Leia mais... ]
TRF2 nega pedido de Sergio Cabral para substituir prisão preventiva por medida alternativa
19 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou na quarta-feira, 17/3, pedido da defesa de Sergio Cabral, que pretendia a sub [ Leia mais... ]
TRF3 nega penhora sobre imóvel pertencente à Santa Casa de Sorocaba
19 de março de 2020
Decisão impediu, ainda, a retenção de recursos repassados pelo SUS à entidade. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TR [ Leia mais... ]