Notícias
TJ/MT determina que criança autista receba tratamento multidisciplinar
11 de outubro de 2019
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um a cooperativa de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Carteiro que presenciou assalto não deve receber indenização por dano moral
11 de outubro de 2019
Um carteiro que foi ameaçado com arma de fogo por ter presenciado um assalto não deve receber indenização por danos morais. Foi o [ Leia mais... ]
TRT/MG garante FGTS a motorista afastado por doença comum após acidente rodoviário
11 de outubro de 2019
Julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas mantiveram decisão do juízo da Vara do Trabalho de Cataguases, que determinou recolhime [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Metrô é condenado a indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos
11 de outubro de 2019
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF terá que indenizar a mãe e a irmã de um usuário do transporte que morr [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empregada que teve fotos íntimas vazadas no local de trabalho vai receber indenização
11 de outubro de 2019
Para a Segunda Turma do TRT11, a reclamada e a litisconsorte deveriam ter adotado as medidas necessárias para apuração da autoria [ Leia mais... ]
TJ/MG: Site das Casas Bahia terão que indenizar cliente por erro em compra
11 de outubro de 2019
Transação online não foi concluída mesmo após pagamento do boleto. Um consumidor receberá reparação por danos morais no val [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Juiz do trabalho aplica princípio do poluidor pagador em processo sobre doença ocupacional
11 de outubro de 2019
A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães S [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça do Mato Grosso começa a fazer intimação por WhatsApp
10 de outubro de 2019
A partir desta terça-feira (8 de outubro), os cidadãos que têm processos em tramitação em [ Leia mais... ]
STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná
10 de outubro de 2019
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho [ Leia mais... ]
STF: MP tem legitimidade para propor ação civil pública em demandas sobre FGTS
10 de outubro de 2019
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral reconh [ Leia mais... ]