Notícias
TRF4 concede detração de 51 dias no tempo de pena do ex-ministro José Dirceu
10 de outubro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de forma unânime, deu parcial provimento hoje (9/10) a um recurso de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto
10 de outubro de 2019
Uma fábrica de peças para automóveis, com sede em Contagem, terá que pagar indenização por [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém legalidade na produção antecipada de provas em ação penal
10 de outubro de 2019
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa de Klebson B [ Leia mais... ]
TJ/ES: Transporte escolar é condenado por esquecer criança de 4 anos dentro de veículo
10 de outubro de 2019
Após o ocorrido, um funcionário do transporte escolar afirmou ter deixado o menino no portão da escola, o que foi refutado pela di [ Leia mais... ]
TJ/SC: Contraprova não livra motorista de perder CNH após detectar cocaína em seu sangue
10 de outubro de 2019
Um motorista profissional que teve exame toxicológico positivo para o consumo de cocaína, [ Leia mais... ]
TJ/MT: Dona de veículo Renault ‘campeão em pit stop’ faz jus à indenização por dano moral
10 de outubro de 2019
Restou configurado nos autos que o veículo adquirido somente deu problema, um verdadeiro campeão de ‘pit stop’ nas oficinas da con [ Leia mais... ]
TJ/MG: Médico que pediu propina a paciente deve indenizar por danos morais
10 de outubro de 2019
Profissional responde também por corrupção passiva. Um médico que responde na Justiça por chantagem e corrupção passiva ter [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Financeira Itaú CBD terá que indenizar cliente cuja dívida não pôde ser comprovada
10 de outubro de 2019
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Financeira Itaú CBD S.A a indenizar uma cliente que teve seu nome insc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Juíza autoriza transplante de fígado inter vivos para salvar jovem de apenas 13 anos
10 de outubro de 2019
Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível da c [ Leia mais... ]
TJ/RS: Uber é condenada a indenizar passageira por objetos esquecidos dentro de carro
10 de outubro de 2019
A 4ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Uber a pagar indenização a passageira que esqueceu celulares e maquiagem dentro do carr [ Leia mais... ]