Notícias
STJ: Federalização de crimes exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade
16 de março de 2020
Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de desloca [ Leia mais... ]
STJ: Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos
16 de março de 2020
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual a empresa H [ Leia mais... ]
STJ nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
16 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusa [ Leia mais... ]
TRF1: Cabe à Justiça Militar o julgamento de crimes de tortura cometidos por militares no exercício de suas funções
16 de março de 2020
Não é da competência da Justiça Federal julgar crimes de torturas praticados por militares no exercício de suas funções. Assim dec [ Leia mais... ]
TJ/SC: Facebook é condenado por impedir identificação de usuário autor de ofensas em SC
16 de março de 2020
Uma das redes sociais mais conhecidas no Brasil foi condenada pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São João Batista a pagar R [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo Rappi
16 de março de 2020
Decisão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu vínc [ Leia mais... ]
ANS: Planos de saúde são obrigados a garantir teste pra Covid-19
16 de março de 2020
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na tarde des [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece direito ao adicional de insalubridade para motorista de caminhão de coleta de lixo urbano
16 de março de 2020
Um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano de Goiânia conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao adici [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plano de saúde deve reembolsar paciente por gasto com UTI-aérea
16 de março de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto contra a sentença que julgou [ Leia mais... ]
TJ/MG: Seguradoras de veículos devem cobrir prejuízos causados por chuvas
16 de março de 2020
O JQ fala também sobre a importância do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. As seguradoras de veículos tiveram muitos p [ Leia mais... ]