Voltar

Notícias

TJ/MS: Município deve fornecer medicamento para tratamento de insônia

10 de outubro de 2019

Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao agravo de instrumen [ Leia mais... ]

TRT/RS: Corretora de seguros que trabalhava com autonomia não tem vínculo de emprego

10 de outubro de 2019

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego de uma trabalhadora qu [ Leia mais... ]

TJ/MS: Seguradora é condenada a indenizar mãe e filha por danos morais

10 de outubro de 2019

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filha contra uma seg [ Leia mais... ]

TJ/ES: Município não pode exigir especialização para nomear aprovada em concurso público

10 de outubro de 2019

Juiz de Cariacica entendeu que a requerente comprou estar habilitada para o exercício do cargo que pretende ocupar, pois venceu to [ Leia mais... ]

TJ/ES: Agência de turismo é condenada a indenizar adolescente que teve reserva de hotel cancelada em viagem para a Disney

10 de outubro de 2019

A autora teve que ficar hospedada junto com outras seis pessoas em um único quarto de hotel. Uma adolescente, representada [ Leia mais... ]

TRT/SP: Igreja Universal é condenada a indenizar ex-pastor que foi obrigado a submeter-se a vasectomia "para professar a fé cristã"

10 de outubro de 2019

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-pasto [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cliente que teve canais de televisão suspensos deve receber indenização

10 de outubro de 2019

O Juízo determinou que o fornecimento dos canais de distribuição fossem reestabelecidos no prazo de 5 dias, bem como condenou a em [ Leia mais... ]

TJ/AC: Envolvidos em acidente de trânsito devem pagar pensão pelos meses que motociclista ficou sem trabalhar

10 de outubro de 2019

Responsáveis também foram condenados a pagarem danos morais, materiais e estéticos a vítima que teve sequela permanente no pé esqu [ Leia mais... ]

TJ/MG condena empresa de ônibus a indenizar ciclista

10 de outubro de 2019

Mãe perdeu filho de cinco anos em acidente envolvendo bicicleta e ônibus. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Servidora é condenada a ressarcir o DF por gratificação indevida

10 de outubro de 2019

Uma servidora pública terá que ressarcir o Distrito Federal pelos valores recebidos indevidamente durante o período em que fazia p [ Leia mais... ]