10 de outubro de 2019
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, a condenação de um cabo da Polícia Militar que desferiu um tapa na cara de [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2019
A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar mais de R$ 7,5 milhões à empresa 20/20 Serviços Médicos S/S [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2019
A União de Instituições para o Desenvolvimento Educacional Religioso e Cultural Ltda (Uniderc) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pe [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2019
De acordo com a requerente, uma lavagem inadequada teria sido o motivo dos problemas do veículo. Uma mulher que defendia qu [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2019
A empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil em favor de Thi [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2019
A juíza Camila César Correa, em atuação na Vara do Trabalho de Lavras, considerou nulas três cláusulas da Convenção Coletiva de Tr [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
A 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP determinou que o Hospital das Clínicas envie informações detalhadas sobre os procedimen [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
Em julgamento virtual, foi declara inconstitucional a inclusão dos servidores das carreiras jurídicas de advogado do Executivo e d [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
Ao estabelecer vinculação remuneratória entre servidores de categorias diversas, a norma permitia que eventual majoração de vencim [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
O relator determinou que seja proferida nova decisão, incluindo-se no cálculo, além das benfeitorias e da terra nua, os valores ec [ Leia mais... ]