Notícias
STJ restabelece punição a ex-comandante da PM que impediu diligência contra exploração de menores
09 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as sanções de suspensão dos direitos políticos por três anos e [ Leia mais... ]
STJ: Para Primeira Turma, perdimento de carro alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra locadora
09 de outubro de 2019
Com fundamento em duas normas que disciplinam as atividades aduaneiras e de fiscalização – [ Leia mais... ]
TST: Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
09 de outubro de 2019
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora requisitada que não pôde compensar horário terá direito a horas extras convertidas em pecúnia
09 de outubro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 15ª Vara [ Leia mais... ]
TRF1 veda a concessão de novos parcelamentos enquanto o contribuinte estiver vinculado ao Paex
09 de outubro de 2019
Os programas de parcelamento fiscal são privilégios concedidos aos contribuintes que aceitem suas normas no intuito de reverter a [ Leia mais... ]
TRF4 garante fornecimento de medicamento à paciente com doença rara
09 de outubro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (7/10) que a União forneça o medicamento Soliris (Eculizumabe) a [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR considera abusiva cláusula que proíbe empregado de exercer outra atividade remunerada
09 de outubro de 2019
Em julgamento unânime, a Primeira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da empresa É abusiva a cláusula de exclusividade que pr [ Leia mais... ]
TJ/PB reduz reajuste aplicado em mensalidades de plano de saúde em virtude de mudança de faixa etária
09 de outubro de 2019
Na manhã desta terça-feira (8), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/PB condena advogado pelo crime de apropriação indébita
09 de outubro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina Grande que con [ Leia mais... ]
TJ/MT: Negligência de cliente com cartão afasta dever de indenizar de banco
09 de outubro de 2019
Agência bancária não tem dever de indenizar o cliente que não reconhece transações na sua [ Leia mais... ]