Notícias
TRF1: Eliminação de candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso caracteriza excesso de formalismo
14 de outubro de 2025
Um militar da Força Aérea Brasileira (FAB), que foi desligado do Curso de Formação de Cabo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Contato permanente com metanol sem equipamento de proteção gera adicional
14 de outubro de 2025
Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, labor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de energia renovável deve indenizar por infiltração em sala comercial
14 de outubro de 2025
Uma empresa de energia renovável foi condenada após causar infiltração em uma sala vizinha [ Leia mais... ]
TJ/MT garante devolução de valor e indenização a comprador de veículo Hyundai com defeito
14 de outubro de 2025
Um carro zero quilômetro apresentou panes elétricas reiteradas logo nos primeiros dias de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageiros de cruzeiro serão indenizados por viagem interrompida no exterior
14 de outubro de 2025
Viagem teve paradas canceladas e navio retido por falta de documentação de passageiros. [ Leia mais... ]
TJ/MA: Imobiliárias devem devolver em dobro comissão indevida cobrada
14 de outubro de 2025
Cobrança de valores deve estar exibida de forma clara no contrato. Comissões de cor [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para trabalhador que fraudou venda de sucatas de obra em hospital
14 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que fraudou o sistema de venda de sucata de uma obra do hospit [ Leia mais... ]
TJ/MG: Faculdade que fechou deve indenizar aluno
14 de outubro de 2025
20ª Câmara Cível acolheu parcialmente recurso da instituição de ensino. Um grupo educacional deve indenizar um universitário po [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado por incêndio em terreno e causar poluição atmosférica
14 de outubro de 2025
Um morador do município de Parelhas (RN), localizado no interior do estado, foi condenado pelo crime de poluição atmosférica que c [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justiça do Trabalho deve julgar ação de motorista internacional de cargas quando não for comprovada relação comercial
14 de outubro de 2025
Resumo: 1ª Turma do TRT-RS declara a competência da Justiça do Trabalho para processa [ Leia mais... ]