Notícias
TJ/SP: Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento
13 de março de 2020
Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos julgou improcedente [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça do Trabalho não aceita proposta por estar em desacordo com o CPC
13 de março de 2020
Após analisar a proposta de compra do Hotel Parque da Costeira, em Natal, apresentada por uma empresa interessada ao final do últi [ Leia mais... ]
TJ/MS: Universidade Anhanguera - Uniderp é condenada por atraso de 6 anos na entrega do diploma
13 de março de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara de Coxim julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais condenand [ Leia mais... ]
TJ/MS: Nomeação de aprovada em concurso público deve ter notificação pessoal
13 de março de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação interpos [ Leia mais... ]
TJ/PB: Plano de saúde Hapvida pagará R$ 4 mil de indenização por impedir pai de assistir parto do filho
13 de março de 2020
A Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para reconhece [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do DF por disparo efetuado por policial de folga
13 de março de 2020
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento a recurso do Distrito Feder [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo
13 de março de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento a recurso e manteve a sente [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a consumidor que teria encontrado insetos em cerveja
13 de março de 2020
Em seu voto, o relator do processo citou jurisprudência no sentido de que os casos em que não ocorre a ingestão do alimento contam [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Latam terá que indenizar passageiro por falta de lugar em voo
13 de março de 2020
A Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar um passageiro que foi impossibilitado de embarcar por não haver mais lugares dis [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do trabalho concede redução de jornada a pai de crianças autistas
13 de março de 2020
O juiz aplicou o estabelecido no parágrafo 3º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, análogo ao [ Leia mais... ]