Notícias
TJ/AC: Justiça condena o Bradesco por cancelamento indevido de contrato
08 de outubro de 2019
Sentença está publicada na edição desta segunda-feira, dia 7, do Diário da Justiça Eletrônico. O Juízo da Vara Cível da Com [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de fast food Habib´s indenizará cliente agredido por funcionário
08 de outubro de 2019
Reparação foi fixada em R$ 10 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que [ Leia mais... ]
TJ/GO: Serasa é condenada a pagar indenização por negar histórico com informação a uma mulher
08 de outubro de 2019
O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8°Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, julg [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Síndica de condomínio deve ser indenizada por injúria religiosa
08 de outubro de 2019
A 2ª Turma Criminal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso de uma ré para ajustar a pena privativa que lhe fora imposta, de a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa que fornecia refeições impróprias no local de trabalho indenizará ex-empregada
08 de outubro de 2019
A trabalhadora relatou ter encontrado larvas, cabelo e pedra na alimentação servida no refeitório. Na 2ª Vara do Trabalho d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará por descaso com passageiros idosos
08 de outubro de 2019
Passageiros tinham mais de 80 anos de idade. A juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora que enfrentou calor do verão sem água em casa será indenizada
08 de outubro de 2019
Uma moradora de Florianópolis, que sofreu com a falta injustificada do fornecimento de água durante a alta temporada será indeniza [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoa com mobilidade reduzida garante o direito a cartão de gratuidade no transporte público
08 de outubro de 2019
Na sentença é mencionada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente atingido por placa de publicidade
08 de outubro de 2019
O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o supermercado Forte Comercial de Alimentos LTDA a indeniz [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado a pagar empresa de locação de máquinas
08 de outubro de 2019
A juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município a pagar valores devidos a uma emp [ Leia mais... ]