Notícias
TJ/SC: Noivos serão indenizados por cerimonialista que estragou casamento com discurso sem-noção
07 de outubro de 2019
A cena é quase surreal. Durante o casamento, na frente dos noivos e dos convidados, a ceri [ Leia mais... ]
TJ/MS: CNJ nega pedido da OAB/MS e diz que não há constrangimento em entradas do Fórum e do Tribunal
07 de outubro de 2019
Em decisão do conselheiro Emmanoel Pereira, ministro do TST, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Coletor de lixo que perdeu parte da visão ao ser atingido por fio de arame deve ser indenizado
07 de outubro de 2019
Um coletor de lixo urbano que perdeu 25% da visão devido a um acidente de trabalho deve receber indenização de R$ 20 mil e pensão [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que alegou que o marido contraiu HIV em presídio tem pedido indenizatório negado
07 de outubro de 2019
Em seu parecer, o perito destacou que não se sabe quando, onde e nem como o falecido contraiu a doença. A Vara da Fazenda P [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médica que confundiu intestino com cisto é condenada por morte de paciente após cirurgia
07 de outubro de 2019
Uma médica ginecologista/obstetra acusada de cometer erro em cirurgia que levou paciente à morte foi condenada pelo juízo da comar [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador rural receberá indenização por danos morais após 15 anos sem registro na CTPS
07 de outubro de 2019
Um fazendeiro da região de Uberaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado da propriedade que f [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo
07 de outubro de 2019
Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos depósitos de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe por morte de bebê durante parto
07 de outubro de 2019
A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe por imperícia médica que resultou no óbito de s [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece estabilidade de bancária dispensada faltando menos de 2 anos para se aposentar
07 de outubro de 2019
Decisão levou em consideração a Convenção Coletiva que prevê esse direito para empregados com pelo menos 23 anos de vínculo ininte [ Leia mais... ]
TJ/MG: Site é condenado por uso indevido de marca ligada ao Cruzeiro
07 de outubro de 2019
Clube mineiro receberá mais de R$ 100 mil, em caso de desobediência. O Cruzeiro Esporte Clube conseguiu impedir a manutençã [ Leia mais... ]