11 de março de 2020
O assédio ocorria no ambiente de trabalho e, ainda, por meio do aplicativo WhatsApp. Um banco, com unidade no Sul de Minas [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
Em decisão, juiz observou que o estabelecimento não apresentou nenhuma prova de que o tratamento foi realizado conforme o contrata [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
Em sentença, juiz destacou que indenização possui caráter pedagógico e punitivo à empresa. Uma moradora de São Mateus que t [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
“Não há nos autos mínima demonstração do autor no tocante aos prejuízos materiais e morais que teria experimentado em face da util [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
A Vivo S/A conseguiu, em ação anulatória, reverter auto de infração, feito pela Prefeitura de Goiânia, que resultava numa multa de [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
Um vendedor da companhia de tabaco Souza Cruz receberá indenização de R$ 20 mil por realizar transportes de valores na forma de ch [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
A multinacional francesa Saint-Gobain do Brasil – detentora de grandes marcas no ramo da construção no país – foi condenada em 2ª [ Leia mais... ]
10 de março de 2020
Segundo o ministro Edson Fachin, não se trata de execução provisória da pena, mas de prisão preventiva decretada antes da condenaç [ Leia mais... ]
10 de março de 2020
Os contratos de abertura de crédito podem estipular encargos financeiros em percentual sobre a taxa média aplicável aos Certificad [ Leia mais... ]
10 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autor [ Leia mais... ]