Notícias
TRF4: Lava Jato - Ação penal contra Paulo Preto deverá ser julgada pela Justiça Federal de São Paulo
04 de outubro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu parcialmente habeas corpus em favor do engenheiro e ex-direto [ Leia mais... ]
STM concede liberdade a militar preso por considerar que prisão preventiva poderia pôr em risco a presunção de inocência
04 de outubro de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu revogar a prisão preventiva de um militar da Marinha por considerar que a medida não mai [ Leia mais... ]
TJ/MS condena município a restabelecer bolsa-alimentação
04 de outubro de 2019
Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos julgou parcialmente procedente a ação civi [ Leia mais... ]
TRT/GO determina que fazendeiro continue a pagar pensão por danos materiais a viúva que se casou novamente
04 de outubro de 2019
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de um fazendeiro que queria parar de pagar a pensão prestada a uma v [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece multiparentalidade em caso de dupla paternidade
04 de outubro de 2019
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcial [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Médico e hospital são condenados a indenizar jovem que perdeu testículo por negligência
04 de outubro de 2019
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de médico e hospital particular de Ceilândia condenado em 1ª instância a inde [ Leia mais... ]
TJ/MT: Vítima de golpe do whatsApp deve ser ressarcida pelo Banco do Brasil
04 de outubro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu que agência bancária deve ressarcir cl [ Leia mais... ]
TJ/AC determina o estabelecimento sem interrupções dos serviços de Telefonia da Telefônica Brasil S/A em município
04 de outubro de 2019
Empresa reclamada tem prazo de 30 dias para cumprir a decisão, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 10 mil [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidor que ficou banguela após quebrar dente ao comer pipoca receberá indenização
04 de outubro de 2019
Uma indústria de alimentos deverá indenizar um cliente de Florianópolis em R$ 6,8 mil, a t [ Leia mais... ]
TRT/RS: Supermercado não deve indenizar operadora de caixa que sofreu aborto espontâneo
04 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha absolveu um supermercado de indenizar uma operadora de caixa que teve um aborto espontâneo. 04 [ Leia mais... ]