Notícias
TJ/MS: Empresa de ônibus deve indenizar passageiro por exigir compra de novo bilhete
10 de março de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um passageiro em face de uma empresa de [ Leia mais... ]
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09 de março de 2020
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STF suspende decisão que desobrigava servidor aposentado de contribuição previdenciária
09 de março de 2020
Segundo o ministro Dias Toffoli, a decisão do TJ-AM poderia atingir o equilíbrio orçamentá [ Leia mais... ]
STF: Lei que permite consumo de bebidas alcoólicas em estádios de MT é constitucional
09 de março de 2020
Para o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, o torcedor-espectador pode ser equip [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss
09 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta sexta-feira (6) três petições do Ministério [ Leia mais... ]
STJ: Sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
09 de março de 2020
Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos pere [ Leia mais... ]
TST: Bradesco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa
09 de março de 2020
Ele, a esposa e a filha foram mantidos reféns sob a mira de arma de fogo. O Banco Bradesco S.A. deverá pagar indenização a [ Leia mais... ]
TST: Motorista não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
09 de março de 2020
A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o adicional de [ Leia mais... ]
TRF1 reduz a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de benefício previdenciário
09 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença que julgou parcialmente procedente os embargos à [ Leia mais... ]
TRF1: É devido o pagamento de honorários de sucumbência a advogado contratado por município
09 de março de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advoga [ Leia mais... ]