09 de março de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu nesta quinta-feira (5/3) suspender, até o julgamento do mérito, a eficá [ Leia mais... ]
09 de março de 2020
Massa de tomate continha corpo estranho; indenização é de R$ 8 mil por dano moral. A Cargill Agrícola S.A. foi condenada a [ Leia mais... ]
09 de março de 2020
Uma bancária garantiu na Justiça o direito de receber o pagamento de diferenças salariais após comprovar que sua remuneração era i [ Leia mais... ]
09 de março de 2020
Homem sofreu abordagens preconceituosas. O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou uma companhia aérea a inde [ Leia mais... ]
09 de março de 2020
Hospital demorou na condução do trabalho de parto. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]
09 de março de 2020
Uma empresa de cinema da região de Poços de Caldas terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela práti [ Leia mais... ]
09 de março de 2020
Uma empresa especializada em serviços de alimentação e suporte terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil pelo cance [ Leia mais... ]
09 de março de 2020
O Centro de Pilotagem Wesley Testa terá que indenizar um aluno que sofreu um acidente de moto durante uma aula prática. A decisão [ Leia mais... ]
09 de março de 2020
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso do condomínio e condenou a don [ Leia mais... ]
09 de março de 2020
Após o contrato ser encaminhado para perícia, exame concluiu que a assinatura contida no mesmo não era da autora. Uma empre [ Leia mais... ]